Certa vez, perguntei a um sacerdote meu amigo, dada a conjuntura partidária e a moralidade dos políticos portugueses, em quem ele achava que devíamos votar. Ele respondeu-me prontamente, denunciando a preferência mas não o seu voto, que muito do pessoal que ele conhecia ia votar num determinado partido liberal. O tiro acabou por sair pela culatra, pois mais tarde, esse mesmo partido, apesar de uma longa campanha da Igreja contra a Eutanásia, viria a votar favoravelmente, tal como convinha à ideologia, pela livre escolha por morrer. O que certamente desapontou algum eleitorado empresarial e conservador que votou neles, pois se havia algo que a maior parte dos cristãos e conservadores não sabia, mas que é do conhecimento de qualquer filósofo político, é que o liberalismo caminha lado a lado e de mãos dadas ao utilitarismo, uma moral, assim apelidada pelos seus mentores, totalmente contrária à Cristã, que não só se afasta da sua doutrina como é militantemente contrária. O utilitarismo recusa a lei natural e qualquer critério moral proveniente das religiões, para centrar a sua moral no indivíduo, nos seus vícios e egoísmos capazes de mover as sociedades e as economias, segundo Mandeville, inspirador dos filósofos políticos utilitaristas, ou no prazer, conforme um dos pais desta pseudomoral, o político liberal Jeremy Bentham.[1] O prazer e a dor passam a ser motores que indicam ao homem aquilo que ele deve fazer e o que ele deve evitar. O prazer é bom, a dor é má. Uma moral dos sentimentos que visa a fuga ao sofrimento e normaliza as paixões humanas. E que inspira uma política que tem como objetivo proporcionar a felicidade a um maior número de pessoas. O mundo já havia passado pelo Epicurismo, equiparado por muitos a uma espécie de seita filosófica do prazer libidinoso, pelo Empirismo inglês que levaria David Hume a rompimentos morais significativos, mas tudo isto acabaria refinado e levado aos sistemas democráticos Ocidentais pela pena filosófica e o ativismo político de Smith, Bentham e Mill que redundariam tudo isto a cálculos de felicidade.
O utilitarismo faz jus ao próprio nome. Valoriza e promove tudo aquilo que possa ser útil à maior felicidade do maior número, objetos, instituições, atos, inclusive leis, que para os utilitaristas podem ser desobedecidas ou adotadas conformem proporcionem, ou não, felicidade. Conforme Bentham, “se obedecemos às leis é porque são úteis de momento”.[2] Mas a filosofia utilitarista vai mais longe ao aproximar e (con)fundir o próprio conceito de utilidade ao homem. Assim sendo, “crianças muito pequenas, incapacitados mentais, idosos em demência ou permanentemente inconscientes não deveriam ser considerados pessoas nem estariam, assim, sob aqueles direitos básicos habitualmente adscritos às pessoas. Partindo desta consideração passa a ter cabimento o aborto, a eutanásia e tudo aquilo que de mal cinge os mais frágeis da sociedade”.[3] São úteis aqueles que possuem o uso da razão. Os desprovidos de consciência podem ser suprimidos, tal como os sofredores, a fim de terminar radicalmente com as suas penas e dores. O homem passa a ser descartável. É retirada a dignidade humana e o direito à vida perante qualquer opção que vise acabar com o sofrimento direto ou indireto. Não nos admiremos, portanto, que os políticos liberais, na sua potestade legislativa, visem alterações aos códigos que permitam a introdução nas sociedades do aborto livre e da eutanásia, ou levantem outras bandeiras que habitualmente pertencem às esquerdas radicais, desde que isso se coadune com a ideologia liberal e a sua pseudomoral. Apesar de Karl Marx ser tão crítico ao egoísmo capitalista liberal, e tirando certas conceções que afastam económica e socialmente ambas as correntes, as duas confluem ética e moralmente. Ou amoralmente.
John Rawls irá opor-se ao utilitarismo na medida em que ninguém deverá sofrer privações em função de qualquer outro ou da maior parte da sociedade. As legislações, as políticas ou a justiça devem fazer-se a todos por igual, com equidade, sem critérios de bem-estar das maiorias em detrimento dos mais débeis. Não está aqui em causa a visão contratualista, algo kantiana, do filósofo político, a que o utilitarismo se opõe, ou a sua tese de imparcialidade ou “véu de ignorância” que deve caber à justiça, mas uma crítica racional e justa de um dos mais conceituados filósofos políticos recentes ao utilitarismo ainda em voga. Segundo ele, deve haver igualdade na atribuição dos direitos e dos deveres fundamentais e não se justificam os sacrifícios de alguns, mesmo que cheguem a produzir um bem maior para outros ou para a maioria. Rawls é “anti-utilitarista: ‘O fato de que alguns tenham menos a fim de que outros prosperem pode ser útil, mas é injusto’”.[4] Para o teorista político, “o utilitarismo não só não resolve os problemas morais como viola direitos fundamentais da Pessoa”.[5] Um deles, talvez o principal, a inviolabilidade da vida humana. O utilitarismo tem inspirado recentemente, e talvez de modo mais preocupante, alguns populismos éticos. Livros baratos de aeroporto, entre eles os de Peter Singer, visam uma subversão de toda a ordem moral ocidental e têm servido de bandeira a alguns ativistas encostados a ideologias totalitaristas. É a prova de como a moral utilitarista é volátil e facilmente instrumentalizada. O conúbio entre o liberalismo e o utilitarismo tem de ser purificado e repensado para bem das democracias. A ética utilitarista é uma muleta frágil para um já manco liberalismo político, que mais facilmente poderá tombar no caos e na anarquia moral e social.
Dr. Manuel Victorino
[1] Um resumo histórico e filosófico muito interessante em AUDARD, Catherine. História da Filosofia Política. Vol. IV. Dir. Alain Renaut. Lisboa:Instituto Piaget, 2002. p. 43-78.
[2] Ibidem, p. 57.
[3] CARRODEGUAS NIETO, Celestino. O Conceito de pessoa à luz do Vaticano II. São Paulo: ACAE-LV, n. 12. p. 44.
[4] Um excelente resumo das críticas de Rawls ao Utilitarismo em REALE, G.; ANTISERI, D. História da Filosofia: De Freud à atualidade. Vol. VII. São Paulo: Paulus, 2006. p. 238-242. A frase aqui citada na página 240. Não dispensa a leitura de RAWLS, John. A Theory of Justice. Press of Harvard University, 1971.
[5] Idem, ibidem.
Filosofia Moral e Política 